INTRODUÇÃO
O casamento, no plano
divino, pressupõe o nascimento de filhos. Nele, estão inseridos a criação dos
filhos, o sustento deles e todo o cuidado indispensável para o desenvolvimento
humano. Por conseguinte, dentre outros deveres do casal, o planejamento familiar
é importantíssimo.
PONTO CENTRAL
O planejamento familiar é imprescindível para uma família
funcional.
I – O CONCEITO GERAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
1. Controle de
natalidade:
Não é planejamento
familiar, mas procedimentos de políticas demográficas com o objetivo de
diminuir ou até mesmo impedir o nascimento de crianças. Tais medidas são
adotadas pelos governos totalitários para refrear o aumento da população de um
país. Nesse caso, regular o número dos filhos é visto como solução para
erradicar os níveis de pobreza, bem como alternativa para a preservação do meio
ambiente e o melhor uso dos recursos naturais. Por ordem do Estado o número de
filhos é limitado à revelia da vontade dos pais.
Para esse fim são
utilizados métodos contraceptivos e até a esterilização permanente. Em países
totalitários ocorrem denúncias do uso do aborto, e até do infanticídio, como
soluções para o controle de natalidade.
2. Planejamento
familiar:
Diferente do
"controle de natalidade", que consiste em evitar o nascimento dos
filhos por meio do controle estatal, a proposta do "planejamento
familiar" é a de instituir a paternidade-maternidade responsável. Trata-se
de uma decisão voluntária e sensata por parte dos pais quanto ao número de
filhos que possam ter com dignidade. No planejamento familiar fatores diversos
são analisados, tais como: a saúde dos pais, as condições da família (renda,
moradia, alimentação), o espaçamento de tempo entre uma e outra gestação. No
contexto cristão, quanto ao número de filhos, o casal deve buscar orientação
divina por meio da oração, submeter-se à direção do Espírito Santo e levar em
conta o bom senso (Rm 14.21-23).
SÍNTESE DO TÓPICO l
Planejamento familiar não é controle de natalidade, mas é a
paternidade-maternidade responsável.
SUBSÍDIO TEOLÓGICO
[...]
Neste século, em que a maternidade já é vista como algo sem tanto valor por
parte de certos segmentos da sociedade; quando, por outro lado, há quem deseje
ardentemente ter um filho, em função da infertilidade; quando a reprodução in
vitro já é uma realidade; o problema do chamado 'controle da natalidade'
ou do planejamento familiar é sempre atual.
Esse
é um tema preocupante em termos da ética cristã, isso porque para o cristão,
ter ou não ter filhos não é apenas uma questão biológica, mas uma decisão que
envolve fé, amor e obediência aos princípios de Deus para a família. Para os
não-cristãos, a questão é respondida de modo pragmático. Há pessoas que, em
função de sua vida individualista e hedonista, ter filhos é um empecilho à
liberdade de cada um.
De
acordo com a ONU, o planejamento familiar 'é o exercício da paternidade
responsável, e a utilização voluntária e consciente por parte do casai, do
instrumento necessário à planificação do número de filhos e espaçamentos entre
uma gestação e outra. Pressupõe o uso de métodos anticoncepcionais produzidos
pela ciência'. Notemos que há uma diferença fundamental entre 'o controle da
natalidade' e o planejamento familiar, na visão sociológica. O primeiro
pressupõe medidas rígidas (controles) impostas por determinado governo,
interferindo na uberdade de um casal ter ou não determinado número de filhos. O
segundo utiliza métodos persuasivos, buscando a adesão dos casais à limitação
do número de filhos, bem como o espaçamento entre gestações, com o concurso de
meios científicos à disposição das famílias (LIMA, Binaldo Renovato de. Ética
Crista: Confrontando as questões morais do nosso tempo. 1.ed. Rio de Janeiro:
CPAD, 2002, pp, 55-57).
II- O QUE AS ESCRITURAS DIZEM SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR
O planejamento familiar, desde que não seja feito por meio de
aborto e meios abortivos, não contraria a Palavra de Deus.
1. A família e a procriação da espécie:
Após criar o primeiro
casal. Deus o abençoou e disse: "Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a
terra" (Gn 1.28). Nesse primeiro mandamento, o Senhor requereu a
reprodução do gênero humano. Após o dilúvio, Noé e seus filhos também receberam
o mesmo mandamento acerca da procriação: "Frutificai, e multiplicai-vos, e
enchei a terra" (Gn 9.1).
Note que essa é uma
ordem universal direcionada às gerações pré e pós-diluviana. Repare que Deus
não especificou qual seria o fator multiplicador nem quantos filhos deveriam
ser gerados por cada família. Além disso, o propósito do mandamento é único:
homens e mulheres devem se reproduzir para "encher a terra".
2. O planejamento familiar no Antigo Testamento:
Na Antiga Aliança a
fertilidade era vista como uma dádiva: "Eis que os filhos são herança do
SENHOR, e o fruto do ventre, o seu galardão." (SI 127.3). Neste contexto,
ter muitos filhos era sinal de benevolência do Altíssimo e sinónimo de
felicidade (SI 127.5). A esterilidade era motivo de discriminação (1Sm 1.6,7),
provocava desavenças (Gn 30.1,2) e era vista como vergonha (Gn 30.23). Em
contraste a essa cultura, as esposas dos patriarcas foram estéreis e sofreram
muito até que Deus Lhes abriu a madre: Sara concebeu na velhice e gerou apenas
um filho: Isaque (Gn 21.2); ao casar-se, durante vinte anos, Isaque orou pelo
ventre de Rebeca e ela gerou dois filhos: Jacó e Esaú (Gn 25.21); Raquel, a
esposa amada de Jacó, após anos de espera, também concebeu apenas dois filhos:
José e Benjamim (Gn 35.24). Aqui, principalmente no caso dos patriarcas,
podemos perceber a intervenção divina, bem como o fator de multiplicação, de
família para família.
3. O planejamento familiar no Novo Testamento:
Na Nova Aliança a
fertilidade também é exaltada. Ao visitar Maria e anunciar a sua gravidez, o
anjo lhe disse: "Salve agraciada; o Senhor é contigo; bendita és tu entre
as mulheres" (Lc 1.28). Na mesma ocasião, ao contar para Maria acerca da
gravidez de Isabel, o anjo enfatizou: "tua prima, concebeu um filho em sua
velhice; e é este o sexto mês para aquela que era chamada estéril" (Lc
1.36).
Isabel gerou um único
filho, João- o batista (Lc 1.59-60), e Maria, após o nascimento de Jesus, gerou
ao menos quatro filhos e duas filhas (Mt 13.55,56). Repare, em ambos os casos,
a intervenção divina, bem como a diferença no fator de multiplicação de uma
casa para outra.
SÍNTESE DO TÓPICO II
O planejamento familiar não contraria as Escrituras Sagradas.
SUBSÍDIO
TEOLÓGICO
Procriar, uma determinação divina (Gn 1,28):
Após
criar os céus e a terra, com a luz cósmica, a terra (porção seca), os mares, os
animais, e a vegetação. Deus criou o homem, de modo especial, dizendo: 'Façamos
o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança [...]' (Gn 1.26). 'E criou
Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou. E
Deus os abençoou e Deus lhes disse: Frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a
terra, e sujeitai-a' (Gn 1.27,28). Este foi o primeiro mandamento dado ao homem
pelo Criador após criar o ser humano, masculino e feminino. Note-se que este
mandamento foi dado antes da Queda. Assim, já estava implícita a sexualidade,
tendo o homem os órgãos e o instinto sexual, com plena capacidade reprodutiva,
isso põe em terra a falsa ideia de que o pecado de Adão foi o ato sexual Deus
criou os órgãos sexuais com propósito definido.
Os
que se opõem a qualquer tipo de limitação de filhos, ou planejamento familiar,
argumentam que, se Deus disse 'crescei e multiplicai-vos', não é correto
limitar filhos. Mas, conforme podemos depreender da Bíblia, Deus não exige do
homem o tamanho de sua família ou prole. O número de filhos nunca foi
especificado na Bíblia, como condição especial para o cumprimento da vontade
divina. Deus não estabeleceu, de modo rígido, taxativo, o multiplicador (LIMA,
Elinaldo Renovato de. Ética Cristã: Confrontando as questões morais do nosso
tempo. 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2002, pp. 57-58).
CONHEÇA MAIS
Um encargo entregue pelo
Senhor
"FRUTIFICAI
E MULTIPLICAI-VOS. O homem e a mulher receberam o encargo de serem frutíferos e
de dominarem sobre a terra e o reino animal. Foram criados para
constituírem lares para a família. Esse propósito de Deus, declarado na
criação, indica que Ele volta-se para a família que o serve e que a criação de
filhos é algo de máxima prioridade no mundo [...]." Para conhecer mais
leia "Bíblia de Estudo Pentecostal", CPAD, p,34.
III - ÉTICA CRISTÃ E O LIMITE DO NÚMERO DE FILHOS
1. A questão do fator de
multiplicação:
Quem se opõe ao
planejamento familiar considera a limitação do número dos filhos uma
desobediência ao mandamento de procriação (Gn 1.28). Por isso ensinam que a
mulher deve gerar filhos indefinidamente. Contrariando essa ideia, a mulher não
é fértil todos os dias. O Criador agraciou a mulher com apenas três dias
férteis a cada mês, indicando que ela não tem o dever de gerar filhos a vida
toda. Deus não estipulou qual deveria ser o número de filhos. Portanto, o
mandamento de multiplicação é cumprido quando o casal gera um filho, pois eram
duas pessoas e agora passaram a ser três. Deve-se também entender que a ordem
de procriação é "geral" e não "específica"; ou seja, Deus
ordenou a reprodução da raça humana, não a reprodução de cada pessoa. Do
contrário, os solteiros e os viúvos (1Co 7.8), os eunucos (Mt 19.12) e os
casados estéreis (Lc 23.29) estariam em pecado. E se fosse pecado não procriar,
até a privação sexual voluntária, autorizada nas Escrituras, estaria em
contradição (1Co 7-5). Desse modo, o fator de multiplicação depende da vontade
do Senhor para cada família.
2. A questão ética no
planejamento familiar:
Planejar não é pecado.
Cristo falou positivamente do planejamento do construtor e do rei guerreiro (Lc
14.28-32). O pecado está na presunção em não pedir a aprovação divina para o
projeto (Tg 4.13-15). O cristão deve aconselhar-se com Deus para tomar qualquer
decisão (Tg 1.5; 1Jo 5.14). Nossas motivações devem ser apresentadas ao Senhor
em oração e devem ser desprovidas de vaidade e de egoísmo (Tg 4.2,3). É vaidade
a mulher não querer procriar para não alterar a beleza do corpo, bem como é
egoísmo do homem não gerar filhos para fugir da responsabilidade. No entanto,
postergar o nascimento dos filhos até que se possa cuidar melhor da família;
limitar o número dos filhos para que se possa criá-los com dignidade e, espaçar
o tempo de nascimento entre um e outro filho para melhor acolher mais uma
criança, não são pecados, pois as Escrituras ensinam que o homem deve cuidar
bem de sua família (1Tm 5.8). Para tanto, sempre se faz necessário consultar à
vontade soberana do Senhor em tudo (Mt 6.10).
SÍNTESE DO TÓPICO III
O planejamento familiar é uma questão ética que precisa ser
analisada a luz da Palavra de Deus e discutida pela Igreja.
SUBSÍDIO
BIBLIOLÓGICO
O
controle da natalidade é medida de caráter coercitivo, determinada por
governos, com o intuito de diminuir o crescimento populacional. Como o cristão
deve posicionar-se ante essa atitude impositiva, por parte dos governos em
diversos países do mundo?
Entendemos
que o cristão não deve concordar com o 'controle da natalidade', visto que,
visando fins utilitaristas e econômico-sociais, configura uma intervenção
direta na vontade de um casal, quanto a ter ou não ter filhos.
O
planejamento familiar não interfere na decisão do casal. Apenas orienta quanto
à natalidade (LIMA, Elinaldo Renovato de. Ética Cristã: Confrontando as
questões morais do nosso tempo. 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2002, pp. 61-62).
CONCLUSÃO
O homem não peca pela
simples limitação ou espaçamento do nascimento de seus filhos. Ele comete
pecado quando suas motivações são presunçosas e utilitaristas. O cristão que
consulta ao Senhor, e aceita a vontade divina na limitação do número de seus
filhos, é abençoado em toda a esfera de sua família (Sl 128.1-6). Todavia, ele
rejeita por completo o aborto e os meios abortivos no planejamento familiar.
PARA REFLETIR
A respeito do tema "Ética Cristã e Planejamento
Familiar", responda:
• O que é controle de natalidade?
R. Procedimentos de políticas demográficas com o objetivo de
diminuir ou até mesmo impedir o nascimento de crianças. Tais medidas são
adotadas pelos governos totalitários para refrear o aumento da população de um
país.
• Em que consiste o planejamento familiar?
R. Consiste em instituir a paternidade-maternidade responsável.
Trata-se de uma decisão voluntária e sensata por parte dos pais quanto ao
número de filhos que possam ter com dignidade.
• O que Deus disse após criar o primeiro casal?
R. Após criar o primeiro
casal, Deus o abençoou e disse: "Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a
terra" (Gn 1.28).
• Em relação à fertilidade, o que vemos tanto no Antigo quanto no
Novo Testamento?
R. Vemos que a fertilidade era vista como uma dádiva divina:
"Eis que os filhos são herança do SENHOR e o fruto do ventre, o seu
galardão." (SI 127.3).
• Segundo a lição, a ordem de Deus para "procriar" é
geral ou específica? Explique.
R. A ordem de procriação é "geral" e não
"específica"; ou seja, Deus ordenou a reprodução da raça humana, não
a reprodução de cada pessoa.
Fonte: Lições
Bíblicas 2° trimestre de 2018, Adultos – CPAD| Divulgação: Subsídios EBD
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